top of page
Declaração de Acessibilidade
Termos de Uso:
Proteção: Define as regras de uso do seu site, protegendo seus direitos autorais e limitando sua responsabilidade.
Transparência: Informa aos usuários sobre seus direitos e deveres, tornando a relação mais clara.
Conformidade legal: Demonstra o seu compromisso com a legalidade e a ética.
Declaração de Acessibilidade:
Inclusão: Demonstra seu compromisso em tornar o seu site acessível a todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência.
Conformidade legal: Cumpre as leis e normas de acessibilidade, evitando processos judiciais.
Melhora da reputação: Mostra que você se preocupa com a diversidade e a inclusão.
Estrutura Básica e Conteúdo
Termos de Uso
Introdução: Apresentação clara e concisa dos termos.
Definições: Definição de termos importantes (usuário, conteúdo, serviços).
Uso do site: Regras gerais de uso, proibições (spam, plágio, etc.).
Propriedade intelectual: Direitos autorais sobre o conteúdo.
Responsabilidade: Limitação da responsabilidade do proprietário.
Privacidade: Link para a política de privacidade.
Alterações: Possibilidade de alterações nos termos.
Lei aplicável e foro: Lei que rege os termos e foro competente.
Declaração de Acessibilidade
Compromisso: Declaração clara do compromisso com a acessibilidade.
Normas: Referência às normas técnicas (WCAG).
Conteúdo: Descrição dos esforços para tornar o conteúdo acessível.
Tecnologias: Informações sobre as tecnologias utilizadas.
Contato: Informações para reportar problemas.
Exemplos de Cláusulas (Adaptados ao seu site)
Termos de Uso:
"Ao acessar este site, você concorda em cumprir estes Termos de Uso."
"É proibida a reprodução não autorizada do conteúdo deste site."
"Nós não nos responsabilizamos por qualquer dano causado pelo uso deste site."
Declaração de Acessibilidade:
"Estamos comprometidos em tornar nosso site acessível a todas as pessoas."
"Utilizamos tecnologias assistivas para garantir a acessibilidade."
"Caso encontre algum problema de acessibilidade, entre em contato conosco."
Considerações Importantes
Personalização: Adapte os termos à linguagem e ao estilo do seu site.
Revisão jurídica: Consulte um advogado especializado em direito digital.
Atualização: Mantenha os documentos atualizados.
Tradução: Se seu site atende a um público internacional, traduza os termos para os idiomas relevantes.
Próximos Passos
Para te ajudar de forma mais personalizada, por favor, forneça as seguintes informações:
Público-alvo: Quem você deseja atingir com seu site?
Serviços oferecidos: Quais são os serviços ou produtos oferecidos?
Estilo do site: Qual é a linguagem e o tom utilizados?
Preocupações específicas: Quais são suas principais preocupações?
Recursos Adicionais:
WCAG (Web Content Accessibility Guidelines): https://www.w3.org/Translations/WCAG20-pt-PT/
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: Lei nº 13.146/2015
Lembre-se: A criação de Termos de Uso e Declaração de Acessibilidade é um processo importante e que exige atenção aos detalhes. Ao investir nesse aspecto, você estará demonstrando seu compromisso com a ética, a transparência e a inclusão.
Gostaria de continuar a trabalhar juntos nessa etapa?
Posso te ajudar com:
Criação de modelos: Elaborar modelos de documentos personalizados para o seu site.
Revisão: Analisar seus documentos existentes e sugerir melhorias.
Explicação de conceitos: Esclarecer dúvidas sobre termos técnicos e legais.
Qualquer dúvida, é só perguntar!
Observação: Este guia tem como objetivo fornecer informações gerais e não substitui o aconselhamento jurídico.
bottom of page